“A misericórdia sobrepõe-se a tudo” (Sobre o aborto.)

Nas conversas que tenho tido sobre o estado da Igreja de hoje, há um padrão recorrente (perdoem-me o pleonasmo): agora está boa e antes estava má; antes era elitista; antes estava agarrada a práticas litúrgicas obsoletas que não convidavam à participação dos fiéis; agora abraça todos e antes não abraçava; agora está a viver os tempos como eles são e antes não estava; agora aceita a miséria humana e antes não aceitava; agora trata as mulheres com mais respeito que tratava; agora é menos hipócrita do que era; agora é mais fiel aos ensinamentos de Jesus; agora é mais tolerante; agora está mais correta em questões doutrinais; agora tem mais adesão do que tinha; numa palavra, agora é mais misericordiosa.

Estas comparações não se fazem tendo como referência os tempos dos Concílios de Trento (sec. XVI), Vaticano I (sec. XIX) ou até Vaticano II (nos anos 60 do sec. XX). Fazem-se em relação a todo o período anterior ao Papa Francisco, como se a sua eleição se tivesse tornado um marco histórico de misericórdia: se se usa AC e DC para “antes de Cristo” e “depois de Cristo” relativamente aos anos civis, há uma espécie de AF e DF no que toca à história do Papado. E quem não aceita isto como dogma é acusado dos piores dos crimes: conservadorismo e tradicionalismo.

O sentimento que isto causa é de genuína consternação. É que eu sou um desses que não concorda com essas observações. E é claro que, na opinião de quem as professa — coisa que é, naturalmente, coerente —, o que eu defendo, ou melhor, aquilo a que me oponho, é equacionado com falta de amor pela Igreja e, mais concretamente, pelo Papa, já que também me vêem a não assentir cegamente a tudo o que ele diz e faz, ou até a lamentar com frequência o que ele não diz, não faz, e, pelo menos aparentemente, deixa fazer. É interessante verificar que nunca me perguntaram que acções ou omissões de outros Papas me fazem, ou fariam, melhor dito, ter atitudes semelhantes. Por certo que haveria muito a conversar. O que eu não posso, e nunca farei, é pôr o Papa, independentemente de qual seja, à frente da própria Igreja e dos seus ensinamentos. Curiosamente, lembro-me bem de ouvir acusações de tradicionalismo atiradas ao Papa Bento XVI ainda durante o seu pontificado. Houve, anteriormente, e apenas para dar mais um exemplo, o caso abominável da reação exacerbada à Encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, que está bem documentado. O meu receio principal — e assim termino este desabafo — é que, na hipótese de um dos próximos Papas se mostrar mais conservador, todas estas pessoas que vêem a Igreja boa agora, a achem depois má. Estou convencido de que nem o próprio próprio Papa Francisco aprova este tipo de postura, já que denigre a imagem dos seus antecessores, incluindo os mais recentes, três dos quais já canonizados.

Houve períodos de maior tolerância que outros? Houve períodos de enorme depravação? Houve períodos de tragédia? Houve períodos em que a Igreja sofreu às mãos de gente execrável? Houve muitos. Nem precisamos de recuar no tempo, basta abrir os jornais. No entanto, todas, ou quase todas essas feridas, eram na pele, e não na alma da Igreja, na sua função, que é levar almas para o Paraíso. A História mostra como, ao sofrer ataques relacionados com a Fé, o movimento foi sempre no sentido de a esclarecer ou confirmar com a ajuda da Tradição e das Escrituras. E isso porque, na maioria dos casos, as questões levantadas ainda não tinham sido definitivamente respondidas.

Hoje, o que se vê é diferente. A confusão e a desinformação atinge a própria doutrina da Fé. O que se vê é que não há uma ideia certa do que é a confissão nem qual a sua verdadeira necessidade para comungar. Não é claro o que significa quando um casamento não pode ser anulado nem o que isso implica no que diz respeito à definição de adultério e ao caráter indissolúvel do matrimónio. Não é clara a prudência com que se trata a realidade do purgatório. Não é claro se se está a ensinar ou não que a Igreja andou séculos a pedir coisas impossíveis aos fiéis. Não é claro se se está a assumir que a conversão ao Catolicismo não é necessária para a salvação das almas. Não é claro se se está a insinuar que é o próprio Deus a querer que haja outras religiões, mesmo que essas religiões rejeitem que Jesus é Deus — o que implicaria, segundo São João, rejeitar também o Pai (1 João 2:23) (veja-se também, por exemplo, João 5:23 e Lucas 10:16). Diz-se que sem certezas não haveria Teologia; que a certeza é inimiga da Verdade. Diz-se que a dúvida, por outro lado, é essencial para a Fé, mesmo no que diz respeito a Verdades reveladas. Vêem-se católicos a dizer que a linguagem do catecismo não é apropriada quando o que ensina contraria convicções pessoais. Fala-se de intelectualismo quando se prega a Fé com base na doutrina e na Tradição Apostólica, mas o mesmo termo não se aplica quando ele serve para refutar o que a Fé ensinou. O que é que exige mais intelectualismo? A aceitação por meio da Fé de uma Verdade, ou o esforço e argumentação para minimizar e lançar dúvidas sobre essa Verdade? Diz-se que os padres devem andar sem cabeção, assim como um cozinheiro não precisa de usar o barrete — sendo a identificação de quem pode cozinhar um grande prato posta em pé de igualdade com a de quem tem a faculdade para dar voz a Quem perdoa os pecados. Usa-se o termo misericórdia para justificar que se passe por cima da doutrina sacramental, essa sim, a mais pura manifestação de misericórdia.

Chegou-se ao extremo de ter de se dizer o que é contrário à verdade para poder dar suporte ao que se está a defender. Veja-se, por exemplo, o que o Cardeal Dolan, de Nova Iorque, diz numa entrevista que deu à Fox & Friends, no passado dia 28 de Janeiro de 2019, para comentar a proposta do Governador Cuomo, da mesma cidade, relacionada com o aborto. Eu escrevi “dizer o que é contrário à verdade” e não “mentir” porque prefiro pensar que o Cardeal Dolan simplesmente se tenha equivocado. Não me vou focar na questão da excomunhão do Governador porque ela nem deveria precisar de ser debatida, já que “A excomunhão recai sobre todos aqueles que cometem este crime com conhecimento da pena, incluindo também cúmplices sem cujo contributo o aborto não se teria realizado” (Evangelium Vitae, par. 62) (mais sobre esta Encíclica abaixo). Mais cúmplice do que quem facilita, em massa, o crime, será difícil de encontrar.

Mas vejamos. Em primeiro lugar, a mensagem que, segundo o Cardeal, a Igreja dirigiria a uma mulher que aborta é de fazer a alma estarrecer. Aparentemente, o assunto pode tratar-se com um simples “(…) Talvez não sancionemos propriamente o que acabou de fazer… mas amamo-la e não a vamos julgar” (tradução minha). Estamos a falar de aborto ou, por exemplo, de uma mentira para remedear uma situação embaraçosa? Depois, o Cardeal diz que, principalmente desde São João Paulo II, já não se fala em excomunhão de quem aborta, coisa que não se pode comprovar. O próprio Papa confirmou essa excomunhão na sua Encíclica Evangelium Vítae (vejam-se os pars. 61 e 62 citados abaixo e o trecho acima), e fá-lo sem deixar margem para discussão, principalmente quando menciona o seu predecessor, São Paulo VI, que declarou que a doutrina sobre o aborto “não conheceu mudança e é imutável” (Evangelium Vitae, par. 62).

O Cardeal Dolan refere também que este movimento mais misericordioso relativamente ao aborto foi intensificado durante o pontificado do Papa Francisco. Segundo diz na entrevista, o Papa questiona-se se essa norma, a excomunhão, reflete os valores do Evangelho, uma vez que “mercy trumps everything” — a misericordia se sobrepôe a tudo.

Agora, que aquilo que o Cardeal diz sobre São João Paulo II é, de facto, errado não deixa lugar para muitas questões. Mas mesmo no caso do Papa Francisco, apesar de, pelo menos no meu conhecimento, ele não te se ter pronunciado especificamente quanto à excomunhão (algo que não seria necessário, já que o assunto está definido), em nada implica que o ensinamento imutável que já existia tenha sido abolido (o paradoxo foi intencional).

A ideia de que não excomunhão seria uma prova de misericórdia é, realmente, de difícil compreensão, já que esta tem como função a consciencialização da extrema gravidade de um ato, o que, por outro lado, convida ao arrependimento, à confissão e à absolvição — essa sim, uma perfeita prova de misericórdia.

Como dizia no início, tudo vem dar à ideia de que agora a Igreja é mais misericordiosa, incluindo a sugestão de que o próprio Papa se pergunta se aquilo que a Igreja ensina com fundamento nas Escrituras e na Tradição Apostólica transmite valores evangélicos.

Este “elogio” ao Papa Francisco acaba por ser um enorme desfavor e contraproducente, para além de ser, com toda a probabilidade, totalmente infundado, assim como o que foi dito sobre São João Paulo II, aqui acusado, implicitamente, de falta de misericórdia. O mesmo se pode dizer de toda a gente que não concorde que “mercy trumps everything” e a imposição de uma pena que deixe bem claro o quão horrendo um crime é não são, em nada, incompatíveis.

Finalmente, apenas uma nota a todas as pessoas, não só governantes e políticos em geral, mas a todos que, ou por meio de voto ou por legislação ou aprovação, participam na validação social do aborto: a misericórdia está à disposição de todos. Mas tem de se compatibilizar com a nossa liberdade. Para a obtermos, através da absolvição, temos de a pedir e realmente querer. O mais extraordinário é Nosso Senhor achar que, depois de tudo o que possamos fazer, a merecemos.

Pedro


Evagelium Vitae, par. 61 e 62:

“61. Os textos da Sagrada Escritura, que nunca falam do aborto voluntário e, por conseguinte, também não apresentam condenações directas e específicas do mesmo, mostram pelo ser humano no seio materno uma consideração tal que exige, como lógica consequência, que se estenda também a ele o mandamento de Deus: « não matarás ».

A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento da sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento. Desde o seio materno, o homem pertence a Deus que tudo perscruta e conhece, que o forma e plasma com suas mãos, que o vê quando ainda é um pequeno embrião informe, e que nele entrevê o adulto de amanhã, cujos dias estão todos contados e cuja vocação está já escrita no « livro da vida » (cf. Sal 139/138, 1.13-16). Quando está ainda no seio materno — como testemunham numerosos textos bíblicos [60] — já o homem é objecto muito pessoal da amorosa e paterna providência de Deus.

A Tradição cristã — como justamente se realça na Declaração sobre esta matéria, emanada pela Congregação para a Doutrina da Fé [61] — é clara e unânime, desde as suas origens até aos nossos dias, em classificar o aborto como desordem moral particularmente grave. A comunidade cristã, desde o seu primeiro confronto com o mundo greco-romano onde se praticava amplamente o aborto e o infanticídio, opôs-se radicalmente, com a sua doutrina e a sua praxe, aos costumes generalizados naquela sociedade, como o demonstra a já citada Didaké. [62]Entre os escritores eclesiásticos da área linguística grega, Atenágoras recorda que os cristãos consideram homicidas as mulheres que recorrem a produtos abortivos, porque os filhos, apesar de estarem ainda no seio da mãe, « são já objecto dos cuidados da Providência divina ». [63] Entre os latinos, Tertuliano afirma: « É um homicídio premeditado impedir de nascer; pouco importa que se suprima a alma já nascida ou que se faça desaparecer durante o tempo até ao nascer. É já um homem aquele que o será ». [64]

Ao longo da sua história já bimilenária, esta mesma doutrina foi constantemente ensinada pelos Padres da Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo as discussões de carácter científico e filosófico acerca do momento preciso da infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à condenação moral do aborto.

62. O Magistério pontifício mais recente reafirmou, com grande vigor, esta doutrina comum. Em particular Pio XI, na encíclica Casti connubii rejeitou as alegadas justificações do aborto; [65] Pio XII excluiu todo o aborto directo, isto é, qualquer acto que vise directamente destruir a vida humana ainda não nascida, « quer tal destruição seja pretendida como fim ou apenas como meio para o fim »; [66] João XXIII corroborou que a vida humana é sagrada, porque « desde o seu despontar empenha directamente a acção criadora de Deus ». [67] O Concílio Vaticano II, como já foi recordado, condenou o aborto com grande severidade: « A vida deve, pois, ser salvaguardada com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis ». [68]

A disciplina canónica da Igreja, desde os primeiros séculos, puniu com sanções penais aqueles que se manchavam com a culpa do aborto, e tal praxe, com penas mais ou menos graves, foi confirmada nos sucessivos períodos históricos. O Código de Direito Canónico de 1917, para o aborto, prescrevia a pena de excomunhão. [69] Também a legislação canónica, há pouco renovada, continua nesta linha quando determina que « quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae », [70] isto é, automática. A excomunhão recai sobre todos aqueles que cometem este crime com conhecimento da pena, incluindo também cúmplices sem cujo contributo o aborto não se teria realizado: [71] com uma sanção assim reiterada, a Igreja aponta este crime como um dos mais graves e perigosos, incitando, deste modo, quem o comete a ingressar diligentemente pela estrada da conversão. Na Igreja, de facto, a finalidade da pena de excomunhão é tornar plenamente consciente da gravidade de um determinado pecado e, consequentemente, favorecer a adequada conversão e penitência.

Frente a semelhante unanimidade na tradição doutrinal e disciplinar da Igreja, Paulo VI pôde declarar que tal ensinamento não conheceu mudança e é imutável. [72] Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos — que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina — declaro que o aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. [73]

Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um acto que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão, e proclamada pela Igreja.”

In http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html#_ftn72.


O vídeo com a parte da entrevista que foquei pode ser visto no Youtube através da pesquisa “cardinal dolan dances around catholic teaching”, especificamente a partir dos 2:10.

2 thoughts on ““A misericórdia sobrepõe-se a tudo” (Sobre o aborto.)

  1. Caro Pedro, em marketing esse fenómeno designa-se por conquista de novos mercados. O Papa Francisco, com o seu exemplo e linguagens coerentes, tem chegado a pessoas que não se identificavam com a Igreja. Isso não é mau pois, na minha opinião, não é feito pondo em causa a doutrina da Igreja. Cada Papa tem o seu carisma e se as pessoas se identificam mais com este é simplesmente porque ele está mais perto.

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    1. Obrigado por teres inaugurado os comentários! Aqui, o que vejo mais problemático, para além do modo como o resultado de um aborto é tratado, é a falta de fundamento nas coisas que são ditas pelo Cardeal. Elogiar por meio de coisas tão incertas ou até erradas não me parece ser um bom modo de o fazer. Quanto ao Papa estar mais perto ou longe, não sei bem como avaliar isso, já que há tantas possíveis dimensões. Por exemplo, quem se aproxime graças a estas coisas que o cardeal Dolan diz, vem enganado, porque elas não são verdade. Se vier e depois se converter ao que é verdadeiro, maravilhoso! Mas, como disse no artigo, duvido que o próprio Papa goste que se digam coisas tão “estranhas” sobre, por exemplo, São João Paulo II. Um abraço e, mais uma vez, obrigado!

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