Deus aceita-nos com todas as nossas misérias, mas não para que continuemos a ser miseráveis. Se Deus não nos pedisse que fossemos heróis, não haveria santos.
Há quase 70 anos (praticamente um ano depois de ter proclamado ex-catedra a assunção de Nossa Senhora ao Céu), o Papa Pio XII fez um discurso a enfermeiras sobre métodos contracetivos e assuntos relacionados. A certa altura, fala da necessidade e heroismo da abstinência, referindo-se a situações em que, por motivos médicos, uma mulher corre sérios riscos de vida se ficar grávida. Os avisos e conselhos que o Santo Padre lhes deu são de uma atualidade evidente, tendo em vista declarações que foram feitas em anos muito recentes.
Há algo de extraordinário no que o Santo Padre pediu? Absolutamente nada. Nem ele o trata desse modo. Ele apenas se limita a repetir o que é óbvio e a negar o que é absurdo. Estamos perante, portanto, um Papa a afirmar o que é a moral e a fé católica no que diz respeito de um assunto que até há bem pouco tempo estava bastante claro: a abstinência sexual é, em certas circunstâncias, um imperativo divino. Neste caso concreto, trata-se de saúde e do perigo de vida para uma mulher que poderá advir de uma gravidez. É aqui que entra a necessidade da abstinência, já que os métodos contraceptivos artificiais são, e sempre foram, considerados imorais e contrários à lei divina. Quanto a isso não há grandes debates (veja-se, por exemplo, o n. 51 da Constituição Pastoral Gaudium et Spes, um dos documentos do Concílio Vaticano II, que remete para, entre outras fontes, o discurso sobre o qual me estou a debruçar agora, ou a Encíclica de São Paulo VI Humanae Vitae, que versa especificamente sobre este tema).
Mas este discurso de Pio XII é também uma resposta avant la lettre, a certas posições que abundam por esse mundo católico fora e que foram preconizadas e tornadas célebres quando os bispos de Buenos Aires publicaram a sua interpretação da Exortação Apostólica Amoris Laetitia, focando questões pastorais no que diz respeito ao acesso aos sacramentos por parte de pessoas divorciadas numa nova união. Segundo estes bispos, haverá situações, neste contexto, em que a abstinência sexual não é possivel, apesar de ser essa a condição necessária para a “reconciliação pelo sacramento da penitência — que abriria o caminho ao sacramento eucarístico” (Familiaris Consortio, 84). Esta maneira de pensar contraria, portanto, a “práxis, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que contraíram nova união” (Familiaris Consorcio, 84; veja-se, também, Sacramentum Caritatis, 29*), já que implica, de um modo bem explícito, que a Sagrada Escritura, está a pedir o que é, por vezes, impossível.
O D. Linda, por exemplo, de acordo com o jornal O Observador, diz reconhecer que há casais nestas circunstâncias que, “por motivos de fé e da sua convicção interior”, vivem castamente, embora ele esteja “convencido de que [isso] não é bem família” (in https://observador.pt/especiais/bispo-do-porto-estou-convencido-de-que-um-casal-em-abstinencia-sexual-nao-e-bem-familia/). Na falta de mais contexto, fica-se sem saber se o atual bispo do Porto está a afirmar que é a situação em si — uma nova união de pessoas divorciadas — que não se pode considerar “bem família” ou se está a sugerir que essas pessoas, para que se encontrem numa família propriamente dita, devam abandonar a prática da abstinência.
É difícil não fazer desvios. Voltemos ao tema em questão e ao discurso de Pio XII. É efetivamente difícil não ver uma clara contradição de doutrina católica entre a posição de Pio XII (apresentada em termos de Lei Divina) e a dos bispos.
É verdade que o contexto deste discurso é diferente, já que se está a falar de abstinência entre esposos para evitar recorrer a contraceção, e não de casos de divórcio. Mas isso ainda torna a proposta dos bispos de Buenos Aires mais difícil de conciliar: se a questão é tratada assim num contexto de verdadeiro matrimónio, ainda mais força e necessidade terá num contexto de divórcio e segundo casamento. Além disso, e tornando o argumento mais mundano, e falando em termos de pseudo justiça, quanto mais de acordo com a vontade de Deus se viva, mais brandura ou clemência se deveria aceitar, principalmente se o que está em jogo é algo tão sagrado como a relação entre esposos. Curiosamente, não se fala de discernimento (pelo menos que eu saiba) no que diz respeito a contraceção artificial (veja-se, por exemplo, https://catholicherald.co.uk/news/2018/07/19/head-of-vatican-commission-says-contraception-is-intrinsically-wrong/).
Repito: o contexto é diferente, mas os termos são os mesmos. O que está em causa aqui é a necessidade de abstinência em certas situações e a argumentação, por parte de alguns, que tal pedido pode não ser ezequível. Mesmo que se sugerísse que haverá situações em a abstinência sexual não é impossível e outras em que é, o termo “impossível” deixa de poder ser aplicado, já que uma coisa não pode ser possível sendo impossível, pelo menos quando estamos a falar de algo relacionado com a vontade e com perseverança. A questão pode pôr-se, assim, em termos de haver ou não a capacidade para, livremente, não pecar. Mas — palavra maravilhosa, por vezes — como nos ensina São Paulo, a Graça de Deus é suficiente (2 Cor, 12:9). E não concebo que o que São Paulo estivesse a querer dizer à comunidade de Corinto era que isto apenas era válido no seu caso pessoal. Mencionando apenas os papas que apontei até aqui, Pio XII, São Paulo VI, São João Paulo II e Bento XVI parecem entendê-lo. Os Bispos de Buenos Aires e o D. Linda, pelos vistos, não concordam.
Até 2007, o assunto foi então tratado com clareza. Agora, no entanto, argumentando em termos de misericórdia e caridade, diz-se que se está a viver um momento de maior clarividência. Clarividência ou relaxamento? Estou inclinado para o último, sendo o objetivo um caminho que vá ao encontro da sociedade como ela é. Mas isto poderá ter como consequência que as pessoas deixem de sentir a necessidade de total e radical conversão. Cria-se uma espécie de paraíso imanente, e não transcendente, em que é a própria condição humana a determinar a sua própria medida de salvação. Mas isto de a batuta ser a sociedade é a proverbial bola de neve que se pode observar por tudo o lado.
Deveríamos então achar que aquilo que nos era pedido até 2007 era algo impossível de realizar e que só agora se chegou a essa conclusão? Terá Deus andado todo este tempo a pedir-nos o impossível sem que alguém tenha reparado? Nenhum santo? Nenhum doutor da Igreja? Ou terá sido o magistério a interpretar sempre de maneira errada o que Deus nos pede? Será isto assim tão difícil e impossível até? Deveríamos ignorar quem o consegue, descartando o seu heroísmo e não tentar sempre seguir os exemplos mais altos? Deveremos arranjar justificações medíocres e desculparmo-nos com a nossa fraqueza? Deveremos acusar a Igreja de ter sido utópica e de não nos aceitar e abraçar como somos? Devemos resignar-nos e ficar por aqui? Não será mais difícil amar os inimigos? Amar, realmente, os inimigos? Ou os maridos amarem as suas mulheres como Cristo amou a Sua Igreja?
Despeço-me, deixando-vos na companhia das palavras de Pio XII, pedindo que sejamos também nós a exortar os nossos a serem heróis e santos (entre uma versão em espanhol e uma italiano, penso que a espanhola sempre será mais acessível).
Até logo.
Pedro
“Pero se objetará que tal abstinencia es imposible, que tal heroísmo es impracticable. Esta objeción la oiréis vosotras, la leeréis con frecuencia hasta por parte de quienes, por deber y por competencia, deberían estar en situación de juzgar de modo muy distinto. Y como prueba se aduce el siguiente argumento: “Nadie está obligado a lo imposible, y ningún legislador razonable se presume que quiera obligar con su ley también a lo imposible. Pero para los cónyuges la abstinencia durante un largo periodo es imposible. Luego no están obligados a la abstinencia. La ley divina no puede tener este sentido.”
De este modo, de premisas parciales verdaderas se deduce una consecuencia falsa. Para convencerse de ello basta invertir los términos del argumento: “Dios no obliga a lo imposible. Pero Dios obliga a los cónyuges a la abstinencia si su unión no puede ser llevada a cabo según las normas de la Naturaleza. Luego en estos casos la abstinencia es posible.” Como confirmación de tal argumento, tenemos la doctrina del Concilio de Trento, que en el capítulo sobre la observancia necesaria y posible de los mandamientos, enseña, refiriéndose a un pasaje de San Agustín: «Dios no manda cosas imposibles, pero cuando manda advierte que hagas lo que puedes y que pidas lo que no puedes y Él ayuda para que puedas» (Conc. Trid., sess. 6, cap. II: Denzinger, núm. 804; S. Agustín. De natura et gratia, cap. 43, n. 50: Migne, PL, 44, 271).
Por eso no os dejéis confundir en la práctica de vuestra profesión y en vuestro apostolado por tanto hablar de imposibilidad, ni en lo que toca a vuestro juicio interno, ni en lo que se refiere a vuestra conducta externa. No os prestéis jamás a nada que sea contrario a la ley de Dios y a vuestra conciencia cristiana! Es hacer una injuria a los hombres y a las mujeres de nuestro tiempo estimarles incapaces de un continuado heroísmo. Hoy, por muchísimos motivos —acaso bajo la presión de la dura necesidad y a veces hasta al servicio de la injusticia—, se ejercita el heroísmo en un grado y con una extensión que en los tiempos pasados se habría creído imposible. ¿Por qué, pues, este heroísmo, si verdaderamente lo exigen las circunstancias, tendría que detenerse en los confines señalados por las pasiones y por las inclinaciones de la Naturaleza? Es claro, el que no quiere dominarse a sí mismo, tampoco lo podrá; y quien crea dominarse contando solamente con sus propias fuerzas, sin buscar sinceramente y con perseverancia la ayuda divina, se engañará miserablemente.
He aquí lo que concierne a vuestro apostolado para ganar a los cónyuges al servicio de la maternidad, no en el sentido de una ciega esclavitud bajo los impulsos de la Naturaleza, sino de un ejercicio de los derechos y de los deberes conyugales regulados por los principios de la razón y de la fe.”
Papa Pio XII
29 de Outubro de 1951.
* Note-se que, no ponto 29 da Exortação Sacramentum Caritatis, de Bento XVI, não se menciona explicitamente a necessidade de abstinência para aceder à comunhão, apenas dizendo que se mantém “a prática da Igreja, fundada na Sagrada Escritura (Mc 10, 2-12), de não admitir aos sacramentos os divorciados re-casados, porque o seu estado e condição de vida contradizem objectivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja que é significada e realizada na Eucaristia”.
João, 1:3 